PROTOCOLO DE COOPERA플O ENTRE A SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES DA COMUNICA플O (INTERCOM) E A ASSOCIA플O PORTUGUESA DE CI�NCIAS DA COMUNICA플O (SOPCOM) PARA A CRIA플O DA FEDERA플O LUS�FONA DE CI�NCIAS DA COMUNICA플O (LUSOCOM)

 

 

A INTERCOM, representada pelo seu Vice-Presidente - Professor Doutor Sebasti�o Carlos de M. Squirra e a SOPCOM, representada pelo seu Presidente - Professor Doutor An�bal Augusto Alves, acordam na celebra豫o de um Protocolo, com os seguintes objectivos:

 

 

CL햁SULA PRIMEIRA

A INTERCOM e a SOPCOM v�o conjugar esfor�os no sentido do desenvolvimento e consolida豫o da aproxima豫o entre as comunidades acad�micas de ci�ncias da comunica豫o portuguesa e brasileira, tendo tamb�m em vista a sua amplia豫o para as comunidades lus�fonas, pelo que decidem criar conjuntamente a FEDERA플O LUS�FONA DE CI�NCIAS DA COMUNICA플O (LUSOCOM).

 

 

CL햁SULA SEGUNDA

S�o objectivos da LUSOCOM:

1. Criar condi寤es para que nos pa�ses de l�ngua portuguesa ou afim (Brasil, Portugal e os PALOPs - Pa�ses Africanos de L�ngua Oficial Portuguesa) haja desenvolvimento de estudos das ci�ncias e pol�ticas da comunica豫o no espa�o lus�fono.

2. Desenvolver as rela寤es entre o conjunto de pa�ses de l�ngua portuguesa ou afim (Brasil, Portugal e os PALOPs - Pa�ses Africanos de L�ngua Oficial Portuguesa) atrav�s de um interc�mbio que permite garantir uma posi豫o de relevo � pesquisa em ci�ncias da comunica豫o luso-afro-brasileira.

3. Provocar o incremento do debate acad�mico e sua extens�o para o �mbito das actividades profissionais/empresariais da comunica豫o dos pa�ses de l�ngua portuguesa ou afim (Brasil, Portugal e os PALOPs - Pa�ses Africanos de L�ngua Oficial Portuguesa).

4. Estimular diferentes tipos de ac寤es entre os pa�ses e pesquisadores de l�ngua portuguesa ou afim (Brasil, Portugal e os PALOPs - Pa�ses Africanos de L�ngua Oficial Portuguesa), particularmente Encontros anuais entre a comunidade cient�fica de ci�ncias da comunica豫o.

5. Aumentar a projec豫o internacional da comunidade lus�fona (Brasil, Portugal e os PALOPs - Pa�ses Africanos de L�ngua Oficial Portuguesa), que congrega hoje uma das maiores comunidades acad�micas no campo das Ci�ncias da Comunica豫o.

 

 

 CLAUSULA TERCEIRA

A coopera豫o entre as duas institui寤es � definida atrav�s deste acordo gen�rico. Outras medidas concretas a desenvolver ser�o submetidas a planos de trabalho comuns, a elaborar anualmente.

 

 

CLAUSULA QUARTA

1. A Direc豫o da LUSOCOM ser� constitu�da por dois membros designados pela INTERCOM, dois membros designados pela SOPCOM e um representante de cada um dos outros pa�ses de l�ngua portuguesa ou afim, desde que exista uma associa豫o de investiga豫o em ci�ncias da comunica豫o reconhecida como tal pelas duas institui寤es.

2. Caso nesses pa�ses n�o exista uma associa豫o de investiga豫o em ci�ncias da comunica豫o reconhecida como tal pelas duas institui寤es, poder�o os dois membros designados pela INTERCOM e os dois membros designados pela SOPCOM cooptar outros membros at� um m�ximo de tr�s, cada um deles representando outros pa�ses de l�ngua portuguesa ou afim.

3. A Direc豫o da LUSOCOM ser� constitu�da por um Presidente, um Vice-Presidente e um m�nimo de dois vogais, sendo o Presidente eleito por todos os membros.

4. O Presidente tem voto de qualidade.

5. Como primeira Direc豫o da Lusocom, com um mandato de dois anos a partir desta data, foram nomeados:

Prof. Dr. Jos� Marques de Melo (INTERCOM) – Presidente

Prof. Dr. An�bal Augusto Alves (SOPCOM) – Vice-Presidente

Prof. Dr. C�sar Bola�o (INTERCOM) – Vogal

Dr. Pedro Jorge Braumann (SOPCOM) – Vogal

Dr. Nelson Sa�te (Mo�ambique) – Vogal

Dr. Albino Carlos (Angola) – Vogal

 

 

CL햁SULA QUINTA

O Presente Protocolo, firmado em duas vias de igual teor, entra em vigor na data da sua assinatura e tem a dura豫o de 2 anos.

A sua renova豫o ser� autom�tica. Salvo se houver den�ncia de uma das partes com a anteced�ncia m�nima de 6 meses, relativamente ao per�odo de vig�ncia a que se refere o n�mero anterior.

 

 

Porto, 21 de Novembro de 1999

 

           

O Vice-Presidente da INTERCOM,

Professor Doutor Sebasti�o Carlos de M. Squirra  

 

O Presidente da SOPCOM,   

Professor Doutor An�bal Augusto Alves